Advogada Criminalista em São Paulo | Mirian Borges
Áreas de Atuação
A advocacia criminal compreende diferentes fases, procedimentos e medidas defensivas. A atuação é definida conforme as particularidades de cada caso, a fase em que se encontra e os elementos disponíveis para análise. A seguir, estão algumas das principais frentes de atuação profissional.
Investigações e inquéritos policiais
Acompanhamento jurídico desde a fase investigativa, com análise do procedimento, orientação para depoimentos, acompanhamento de diligências e adoção das medidas defensivas cabíveis antes do oferecimento da denúncia.
Prisão em flagrante e audiência de custódia
Atuação em situações urgentes envolvendo prisão em flagrante, análise da legalidade da prisão, acompanhamento de audiência de custódia e formulação dos pedidos juridicamente adequados.
Processos criminais
Defesa técnica em ações penais, incluindo resposta à acusação, análise de provas, requerimento de diligências, participação em audiências, alegações finais e acompanhamento integral do processo.
Habeas corpus e medidas cautelares
Análise e adoção de medidas relacionadas a prisões ilegais, excesso de prazo, revogação de prisão preventiva, substituição de medidas cautelares e outras situações de constrangimento ilegal.
Recursos criminais
Elaboração e acompanhamento de recursos contra decisões e sentenças criminais, mediante análise técnica dos fundamentos da decisão, das provas produzidas e das teses defensivas aplicáveis.
Revisão criminal
Análise de condenações definitivas para identificação das hipóteses legais que possam justificar o ajuizamento de revisão criminal.
Execução penal
Atuação em pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição, detração, indulto, comutação, cálculo de pena, reconhecimento de direitos, faltas disciplinares e demais questões relacionadas ao cumprimento da pena.
Tribunal do Júri
Atuação defensiva em processos de competência do Tribunal do Júri, desde a fase de instrução até a sessão de julgamento, com preparação técnica da estratégia e da prova.
Violência doméstica e familiar
Atuação na defesa de pessoas acusadas e na orientação jurídica de vítimas, em casos distintos, com análise individualizada dos fatos, das medidas protetivas, dos elementos probatórios e das repercussões criminais. Na atuação defensiva, são examinadas a consistência da acusação, eventuais contradições e a legalidade das medidas impostas.