Áreas de Atuação

Investigações e inquéritos policiais

Acompanhamento jurídico desde a fase investigativa, com análise do procedimento, orientação para depoimentos, acompanhamento de diligências e adoção das medidas defensivas cabíveis antes do oferecimento da denúncia.

Prisão em flagrante e audiência de custódia

Atuação em situações urgentes envolvendo prisão em flagrante, análise da legalidade da prisão, acompanhamento de audiência de custódia e formulação dos pedidos juridicamente adequados.

Processos criminais

Defesa técnica em ações penais, incluindo resposta à acusação, análise de provas, requerimento de diligências, participação em audiências, alegações finais e acompanhamento integral do processo.

Habeas corpus e medidas cautelares

Análise e adoção de medidas relacionadas a prisões ilegais, excesso de prazo, revogação de prisão preventiva, substituição de medidas cautelares e outras situações de constrangimento ilegal.

Recursos criminais

Elaboração e acompanhamento de recursos contra decisões e sentenças criminais, mediante análise técnica dos fundamentos da decisão, das provas produzidas e das teses defensivas aplicáveis.

Revisão criminal

Análise de condenações definitivas para identificação das hipóteses legais que possam justificar o ajuizamento de revisão criminal.

Execução penal

Atuação em pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição, detração, indulto, comutação, cálculo de pena, reconhecimento de direitos, faltas disciplinares e demais questões relacionadas ao cumprimento da pena.

Tribunal do Júri

Atuação defensiva em processos de competência do Tribunal do Júri, desde a fase de instrução até a sessão de julgamento, com preparação técnica da estratégia e da prova.