Mirian Borges | Advocacia Criminal
DIREITO PENAL • PROCESSO PENAL • EXECUÇÃO PENAL
Defesa conduzida com responsabilidade, discrição e técnica.
Atuação com análise individualizada, firmeza e respeito à dignidade humana.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Firmeza na atuação. Clareza na orientação.
PRINCIPAIS FRENTES DE ATUAÇÃO
A advocacia criminal compreende diferentes procedimentos, etapas processuais e medidas jurídicas. As áreas apresentadas abaixo representam as principais frentes de atuação profissional e não esgotam as possibilidades de atendimento, que dependem das circunstâncias e da análise individualizada de cada caso na página onde estão os títulos: Como Funciona a Consulta e Artigos estão com uma caixa de texto, não sei se ficara ou depois será retirada, porém caso ela permaneça, tem que ajustar a cor daquelas caixa com a cor do site
01
Investigações, inquéritos e prisões em flagrante
Acompanhamento jurídico desde a fase investigativa, com análise dos elementos disponíveis, orientação para depoimentos e interrogatórios, acompanhamento de diligências e adoção das medidas defensivas cabíveis. Atuação urgente em prisões em flagrante e audiências de custódia, com análise da legalidade da prisão e formulação dos pedidos adequados.
02
Processos criminais e Tribunal do Júri
Defesa técnica em ações penais, com elaboração de resposta à acusação, análise das provas, requerimento de diligências, participação em audiências e apresentação de alegações finais. Atuação em processos de competência do Tribunal do Júri, desde a fase de instrução até a sessão de julgamento, com preparação técnica da estratégia defensiva.
03
Violência doméstica e familiar
Atuação na defesa de pessoas acusadas e na orientação jurídica de vítimas, em casos distintos, com análise individualizada dos fatos, das medidas protetivas, dos elementos probatórios e das repercussões criminais. Na atuação defensiva, são examinadas a consistência da acusação, eventuais contradições e a legalidade das medidas impostas.
04
Habeas corpus e medidas cautelares
Impetração de habeas corpus e adoção de medidas relacionadas a prisões ilegais, excesso de prazo, revogação da prisão preventiva, liberdade provisória, aplicação ou substituição de medidas cautelares e outras situações que possam caracterizar constrangimento ilegal.
05
Recursos e revisão criminal
Elaboração e acompanhamento de recursos contra decisões e sentenças criminais, com análise dos fundamentos adotados, das provas produzidas e das teses defensivas aplicáveis, inclusive com sustentação oral quando cabível. Análise de condenações definitivas para identificação das hipóteses legais que possam fundamentar o ajuizamento de revisão criminal.
06
Execução penal
Atuação em pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição, detração, indulto, comutação, cálculo de pena, reconhecimento de direitos, faltas disciplinares e demais questões relacionadas ao cumprimento da pena, inclusive incidentes e recursos na execução penal.
A DRA. MIRIAN
Atuação criminal pautada pela análise individualizada de cada caso.
Dra. Mirian Borges é advogada criminalista, inscrita na OAB/SP sob o nº 426.287, com atuação em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.
“Cada caso criminal reúne circunstâncias próprias e exige uma análise cuidadosa dos fatos, das provas e do momento processual.”
CONSULTA JURÍDICA
Como funciona o atendimento
01
Solicitação de atendimento
O contato inicial pode ser realizado pelo WhatsApp ou pelo formulário disponível no site, com uma breve descrição da situação que precisa ser analisada.
02
Triagem inicial
Nessa etapa, são solicitadas apenas as informações indispensáveis à identificação da demanda, como número do processo, existência de prisão, data de audiência, prazo em andamento ou qualquer outra circunstância que indique urgência.
03
Consulta jurídica
A consulta é um serviço jurídico individualizado, realizado de forma virtual ou presencial, mediante agendamento e confirmação do pagamento. Durante o atendimento, são analisados os fatos, os documentos disponíveis, o momento processual, os riscos jurídicos e as medidas que podem ser adotadas.
04
Definição da atuação
Caso seja necessária a atuação em processo, inquérito ou outro procedimento, o escopo dos serviços e as respectivas condições de contratação serão apresentados após a consulta e a análise inicial do caso. A consulta jurídica constitui um serviço autônomo de análise individualizada. O envio de mensagens ou documentos para fins de triagem não substitui a consulta e, por si só, não representa aceitação do caso, contratação dos serviços ou início da atuação profissional.
A consulta constitui etapa de análise jurídica individualizada. O envio de mensagem ou documentos, isoladamente, não caracteriza contratação ou constituição de vínculo profissional.
INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO
Perguntas frequentes
A consulta pode ser realizada on-line?
Sim. O atendimento pode ser realizado de forma virtual ou presencial, conforme a natureza do caso e a disponibilidade de agenda.
A consulta jurídica é gratuita?
Não. A consulta constitui um serviço jurídico autônomo e individualizado, realizado mediante agendamento e confirmação do pagamento.
Quais documentos devo encaminhar?
Inicialmente, devem ser encaminhados apenas os documentos e as informações essenciais à identificação da situação, como intimação, decisão judicial, boletim de ocorrência ou número do processo. Outros documentos poderão ser solicitados durante a triagem ou após a consulta inicial.
O contato pelo WhatsApp significa que o caso foi aceito?
Não. O contato inicial destina-se à identificação e à triagem da demanda. A atuação profissional somente terá início após o aceite do caso, a definição dos serviços e a formalização da contratação.
É possível solicitar atendimento em caso de prisão em flagrante?
Sim. Situações envolvendo prisão em flagrante, audiência de custódia ou outra urgência criminal devem ser informadas logo no primeiro contato. O atendimento estará sujeito à análise da demanda e à disponibilidade profissional no momento da solicitação.
É possível garantir o resultado?
Não. A advocacia constitui uma atividade de meio, e nenhum resultado pode ser previamente assegurado. A atuação é desenvolvida com técnica, responsabilidade e estratégia, considerando as particularidades de cada caso.